- PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES
- LICITAÇÕES IEC
- PREGÃO ELETRÔNICO
- CONCORRÊNCIA
- TOMADA DE PREÇO
- CARTA CONVITE
- COMPRAS DIRETAS
- COTAÇÃO ELETRÔNICA / DISPENSA
- INEXIGIBILIDADE
- ADESÂO ARP
- CONTRATOS
- PROCESSOS ANOS ANTERIORES
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LICITAÇÃO
Nesta seção o Instituto Evandro Chagas/SVS/MS disponibiliza os dados referentes aos Processos Licitatórios com informações sobre o objeto, edital, projeto básico, termo de referência, resultados e contratos
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações, concessões, permissões e locações.
NUMERO | OBJETO | EDITAL | RESULTADO |
PE003/2021 | Aquisição de materiais de uso laboratorial | Download | Download | PE002/2021 | AContratação de serviços de sequenciamento de genoma | Download | Download |
NUMEROMERO | OBJETO | EDITAL | RESULTADO |
NUMEROMERO | OBJETO | EDITAL | RESULTADO |
NÚMERO | OBJETO | EDITAL | RESULTADO |
COMPRAS DIRETAS
- Dispensa de Licitação e inexigibilidade
A regra geral que disciplina as contratações públicas tem como intuito a obrigatoriedade na realização da licitação, porém, como toda regra existe exceções, a compra direta permitem a Administração Pública de contratar diretamente com particulares, analisando as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, fundamentadas nos termos dos Artigos 24 e 25 , da Lei Federal 8.666/93.
- Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
O Ministério DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,visando a necessidade de buscar a redução de custos, ampliar a competitividade, dotar de maior transparência os processo de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da lei 8. 666/93, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 3.858, de 4 de julho de 2001 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, aprovou a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços - módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
As informações são permanentemente atualizadas e apresentadas de forma clara e fácil.
NÚMERO | OBJETO | DETALHAMENTO | RESULTADO |
NÚMERO | OBJETO | DETALHAMENTO | RESULTADO |
INEX10/2020 | Contratação de serviço de fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto | Download | Download |
INEX09/2020 | Pagamento da anuidade da acreditação do IEC junto a CGCRE-INMETRO | Download | Download |
INEX007/2020 | Pagamento referente a custos de publicação de capítulo de livro | Download | Download |
INEX006/2020 | Inscrição de servidoras no 7º Simpósio Internacional de Microbiologia Clínica | Download | Download |
INEX005/2020 | Realização de exames de monitoramento sanitário | Download | Download |
INEX004/2020 | Pagamento dos serviços editoriais para publicação de artigo na revista científica Brazilian Journal of Development/td> | Download | Download |
INEX003/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos convencionais | Download | Download |
INEX002/2020 | Aquisição de rações | Download | Download |
INEX001/2020 | Inscrição em curso de capacitação para os servidores do IEC | Download | Download |
NÚMERO | OBJETO | EDITAL | RESULTADO |
AD001-2020 | Aquisição de sacos plásticos em PP VM autoclavável | Download | Download |
Texto de Apresentação
PROCESSOS ANOS ANTERIORES
Clique no link referente ao ano para acessar a pagina: