- Registro CONEP
- Resoluções CONEP em Vigor
- Regulamento para funcionamento dos Biorrepositórios do IEC
- TCLE e TALE do Biobanco
- Regimento Interno
- Membros do CEP/IEC
- Calendário de Reuniões
- Links
Registro CONEP
Compete a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEP o exame dos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, bem como a adequação e atualização das normas atinentes. Cabendo-lhe, entre outras, a atribuição de registrar os CEPs institucionais. A aprovação da renovação do Registro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Instituto Evandro Chagas/SVS/MS-PA foi realizada em 30 de Dezembro de 2011, Oficio nº 074/2011/CONEP/CNS/GB/MS.
RESOLUÇÕES CONEP EM VIGOR
| ANO | RESOLUÇÃO | EMENTA | Em Vigor |
|---|---|---|---|
| 2016 | RESOLUÇÃO CNS 510/2016 | Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas de Ciências humanas e Sociais cujo procedimentos metodológicos envolvam a utilização da dados diretamente obtidos com os participantes ou informações identificáveis ou que possam acrretar riscos maiores do que os existente na vida cotidiana, na forma definida nesta Resoluação. | Em Vigor |
| 2016 | RESOLUÇÃO CNS 506/2016. | Processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. | Em Vigor |
| 2013 | Resolução CNS 466/12 - Inglês -Espanhol | Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. | Em Vigor |
| 2011 | Resolução CNS 446/11 | Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. | Em Vigor |
| 2011 | Resolução CNS 441/11 | Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores | Em Vigor |
| 2011 | Resolution CNS 441/11 | Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research | Em Vigor |
| 2007 | Resolution CNS 441/11 | O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP | Em Vigor |
| 2005 | Resolução CNS 346/05 -Inglês | Projetos multicêntricos | Em Vigor |
| 2004 | Resolução CNS 340/04 -Inglês | Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana | Em Vigor |
| 2002 | Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 - Inglês |
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002) |
Em Vigor |
| 2000 | Resolução CNS 304/00 -Inglês | Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas | Em Vigor |
| 2000 | Resolução CNS 301/00 -Inglês | Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque | Em Vigor |
| 2000 | Resolução CNS 301/00 -Inglês | Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP | Em Vigor |
| 1999 | Resolução CNS 292/99 -Inglês - Regulação |
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP | Em Vigor |
| 1997 | Resolução CNS 251/97 -Inglês | Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial | Em Vigor |
| 1997 | Resolução CNS 240/97 | Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. | Em Vigor |
REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DOS BIORREPOSITÓRIOS DO IEC
Conforme a Resolução nº 441/2011, item 2.IV, o regulamento de um biorrepositório é o detalhamento operacional e descritivo de existência de infraestrutura, como também as condições de armazenamento do material biológico e a forma de descarte após a sua utilização
O Comitê de Ética em Pesquisa do IEC institucionalizou um modelo (formulário) para condensar esse detalhamento operacional e descritivo, a fim de atender aos pesquisadores vinculados a esta Instituição.
TCLE e TALE do Biobanco
A resolução do Conselho Nacional de Saúde n° 441/2011, art. 1°, parágrafo 1, item 1, define o conceito de Biobanco.
O IEC possui seu Biobanco aprovado desde 2016, sob o parecer n° 027/2016, referente ao protocolo de pesquisa registro CONEP n° B-059.
Responsável Institucional do BIOBANCO do IEC:
Dr. Hugo Reis Resque
Seção de Virologia (SAVIR/IEC)
(91) 3214-2020
hugoresque@iec.gov.br
Uso do TCLE e TALE do Biobanco.
Devem ser utilizados sempre que houver previsão de armazenamento biológico humano, visando à possibilidade de utilização em pesquisas futuras, e cujo material, ao final da pesquisa seja armazenado em Biobanco.
Abaixo para download estão os modelos de documentos referentes ao Biobanco do IEC:
· Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) do Biobanco do IEC/SVS/MS – Faixa etária de 06 aos 09 anos incompletos
· Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) do Biobanco do IEC/SVS/MS – Faixa etária de 09 aos 13 anos incompletos
· Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) do Biobanco do IEC/SVS/MS – Faixa Etária de 13 aos 18 anos incompletos
· Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) do Biobanco do IEC/SVS/MS
Regimento Interno
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Evandro Chagas (IEC), instância colegiada interdisciplinar de caráter consultivo, deliberativo e educativo, tem por finalidade defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuir ao desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Sua composição inclui a participação de profissionais da área de saúde, das ciências exatas e naturais, sociais e humanas, além de incluir pelo menos 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente, como representante do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ananindeua/PA.
Clique aqui para fazer o download do Regimento interno do CEP
Regulamento interno sobre o armazenamento de materiais biológicos
Membros do CEP/IEC
MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS COM HUMANOS (CEP/IEC/MS/SVS) GESTÃO – 2017 a 2020 (PORTARIA IEC N.º 93, DE 30 DE MAIO DE 2019)
| MEMBROS TITULARES INTERNOS | PROFISSÃO/ESPECIALIDADE |
| Andreza Pinheiro Malheiros | Bióloga |
| Arnaldo Jorge Martins Filho | Biomédico |
| Daniele Freitas Henriques | Biomédica |
| Danielle Murici Brasiliense | Biomédica |
| Marinete Martins Povoa | Farmacêuticautica |
| Francisco Lúzio de Paula Ramos | Médico |
| Luana Da Silva Soares | Farmacêutica |
| Lena Lilian Castro de Sá Moraes | Farmacêutica |
| Tânia do Socorro Souza Chaves | Médica |
| MEMBROS TITULARES EXTERNOS | PROFISSÃO/ESPECIALIDADE |
| Nayara Chaves Lima | Pedagoga |
| Marinete Martins Povoa | Farmacêutica |
| Representante Titular do Conselho Municipal de Saúde De Ananindeua: | PROFISSÃO/ESPECIALIDADE |
| Izabel Dias Bezerra | Administradora |
| MEMBROS TITULARES EXTERNOS | PROFISSÃO/ESPECIALIDADE |
| Ana Paula Drummond Rodrigues | Biomédicamedica |
| Ana Roberta Fusco da Costa | Farmacêutica^ |
| Andrea Silvestre Lobão Costa | Biomédicamedica |
| Cândida Maria Abrãoo de Oliveira | Enfermeira |
| Daniela Cristiane da Cruz Rocha | Biomédicamedica |
| Darleise de Sousa Oliveira | Biomédica |
| Joyce Favacho Cardoso Nogueira | Enfermeira |
| Haroldo José; de Matos | Médico |
| Joaquim Pinto Nunes Neto | Biólogo |
| Kelson do Carmo Freitas Faial | Químico |
| Maria Izabel de Jesus | Biomédica |
| Mirleide Cordeiro dos Santos | Bióloga |
| Susana Yahisa Jocundo | Biomédica |
| Thiago Vasconcelos dos Santos | Enfemeiro |
| Valéria Lima Carvalho | Farmacêutica |
| MEMBROS SUPLENTES EXTERNOS | PROFISSÃO/ESPECIALIDADE |
| Representante Suplente do Conselho Municipal de Saúde De Ananindeua: | PROFISSÃO/ESPECIALIDADE |
| Ana Lúcia Monteiro Wanzeller | Biomédica |
| Andrea Silvestre Lobão Costa | Biomédica |
| Andreza Pinheiro Malheiros | Biológa |
| Cintya de Oliveira Souza | Bioquimica |
| Daniela Cristiane da Cruz Rocha | Biomédica |
| Darleise de Souza Oliveira | Biomédica |
| Edna Cristina Santos Franco | Bióloga |
| Fábio Silva da Silva | Biólogo |
| Fernando Henrique Brandão Molento | Enfermeiro |
| Francisco Canindê Ferreira de Luna | Biólogo |
| Hugo Reis Resque | Biólogo |
| Joyce Favacho Cardoso Nogueira | Farmacêutica |
| Lívia Carício Martins | Farmacêutica |
| Márcia de Nazaré Miranda Bahia | Bioquimica |
| Maria Izabel de Jesus | Biomédica |
| Pedro Eduardo Bonfim Freitas | |
| Samara Cristina Campelo Pinheiro | Bióloga |
| Thiago Vasconcelos dos Santos | Enfermeiro |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES CEP/IEC / 2019
1º e 2º semestre
1º e 2º semestre
As reuniões ordinárias do CEP serão nas últimas terças-feiras de cada mês.
Para que seu protocolo de pesquisa seja avaliado na reunião, conforme calendário, o mesmo deve ser submetido, no mínimo até 10 dias antes da data da reunião, período necessário para os trâmites de recepção e validação documental e análise dos pareceristas.
calendário sujeito a alteração:
| MÊS | DATA | DIA DA SEMANA |
HORÁRIO INÍCIO |
HORÁRIO TÉRMINO |
| JANEIRO | 12/02/2021 | TERÇA-FEIRA | 08:00 | 11:00 |
| FEVEREIRO | 23/02/2021 | TERÇA-FEIRA | 13:30 | 16:00 |
| MARÇO | 02/03/2021 | TERÇA-FEIRA | 08:00 | 11:00 |
| ABRIL | 06/04/2021 | TERÇA-FEIRA | 13:30 | 16:00 |
| MAIO | 04/05/2021 | TERÇA-FEIRA | 08:00 | 11:00 |
| JUNHO | 08/06/2021 | TERÇA-FEIRA | 13:30 | 16:00 |
| JULHO | 06/07/2021 | TERÇA-FEIRA | 08:00 | 11:00 |
| AGOSTO | 03/08/2021 | TERÇA-FEIRA | 13:30 | 16:00 |
| SETEMBRO | 14/09/2021 | TERÇA-FEIRA | 08:00 | 11:00 |
| OUTUBRO | 05/10/2021 | TERÇA-FEIRA | 13:30 | 16:00 |
| NOVEMBRO | 09/11/2021 | TERÇA-FEIRA | 08:00 | 11:00 |
| DEZEMBRO | 07/12/2021 | TERÇA-FEIRA | 13:30 | 16:00 |
Comitê de Ética em Pesquisa
Instituto Evandro Chagas/SVS/MS - CNPJ 00.394.544/0025-52
Rodovia BR 316 KM 04, S/N - Bairro: Levilândia - CEP: 67030 - 000 - Ananideua-PA
TEL.: (91) 3214-2165
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