Introdução

A Comissão Técnica de Biossegurança (CTBIO), criada em 1995 e, vinculada à Vice-Presidência de Ciência e Tecnologia, instituiu Comissões Internas de Biossegurança (CIBIOs), visando propor uma política institucional desse programa. Considerando que o IEC, estruturado em oito Unidades Técnico-Científicas, está envolvido em atividades de pesquisa, ensino e produção; o que requerem manipulação de grande variedade de agentes patogênicos, tornou-se necessária a elaboração do Regimento Interno de Biossegurança o que foi feito em 1998 tendo sido aprovado pelo Conselho Técnico Científico do IEC.


 

Composição CIBIO/IEC 2009-2012

CIBIO/IEC (2009-2012)

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria no 239, publicada no DUO,de 06,02,2006, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 resolve:

 

Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Evandro Chagas. para o triênio 2009 a 2012.

 
TITULARES:

Maria de Nazaré Oliveira Segura - Coordenadora
Roseli Ribeiro raga - Vice-Coordenadora
Ana Cecília Ribeiro Cruz
Armando de Souza Pereira
Carolina Rodrigues da Costa - Secretária Geral
Nelson Antonio Bailão Ribeiro
Talita Antonia Furtado Monteiro

 
SUPLENTES:

Ana Lúcia Monteiro Wanzeller
Liliane Almeida Carneiro
Maria Suely Martins Paulino
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS


 

Regimento Interno CIBIO/IEC

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

 

COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA DO
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (CIBIO/IEC)

 

Regimento Interno

 
Capítulo I
 

Categoria e Finalidade
Art. 1o A Comissão Interna de Biossegurança (CIBIO) do Instituto Evandro Chagas (IEC), instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo, educativo e executivo, tem por finalidade reduzir os riscos de agravos à saúde dos profissionais do IEC e evitar propagação de agentes químicos, físicos e biológicos no meio-ambiente.

 
Capítulo II
Objetivos

Art. 2o A CIBIO tem como objetivo:
I- Elaborar e divulgar normas e tomar decisões sobre assuntos específicos no âmbito da Instituição em procedimentos de segurança, sempre em consonância com as normas da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio);
II- Assegurar que suas recomendações e as da CTNBio sejam observadas;
III- Proteger o profissional que desempenha qualquer função dentro do IEC;
IV- Proteger a comunidade direta e indiretamente ligada ao IEC;
V- Proteger o Meio-Ambiente.

 
Capítulo III
Organização do Colegiado
Seção I
Composição

Art. 3o A Comissão Interna de Biossegurança tem a seguinte composição:
I- Sete membros titulares internos e dois membros titulares externos;
II- Três membros suplentes internos e um externo.
§1o Sua constituição deverá incluir a participação de profissionais envolvidos em todas as atividades do IEC. O grupo dos membros internos será formado por 5 (cinco) profissionais de nível superior e 2 (dois) de nível técnico;
§2o Terá sempre caráter multi e transdisciplinar, não devendo haver mais da metade de seus membros pertencentes à mesma categoria profissional;
§3o Cada Serviço indicará 2 (dois) servidores de nível superior e 1(um) de nível médio para compor uma lista de candidatos, de onde serão eleitos os sete membros e seus suplentes, através de um colégio eleitoral, constituído pela comissão em exercício, pela direção do IEC e os chefes de Serviço ou seu representante por ele indicado;
§4o O colégio eleitoral será convocado pela direção do IEC e o Coordenador da CIBIO/IEC que terá até 30 dias para eleger os membros da CIBIO/IEC;

§5o Serão elegíveis todos os profissionais de nível superior do IEC do quadro permanente e temporário;
§6o Os membros titulares elegerão, dentre os titulares internos, o Coordenador da CIBIO e seu Secretário Geral;
§7o Ocorrendo vacância entre os membros titulares internos, será designado para preenchê-la o suplente mais votado no colégio eleitoral, e assim sucessivamente;
§8o Os 2 (dois) titulares e um suplente, externos serão indicados pela CIBIO/IEC eleita;
§9o Ocorrendo vacância entre os membros titulares externos, será designado para preenchê-la o suplente determinado pela CIBIO;
§10o Os membros da CIBIO terão mandato de 3 (três) anos, sendo admitida a reeleição e, portanto, a recondução para mandatos subseqüentes de igual duração;
§11o Perderá o mandato, mediante reconhecimento expresso de vacância pela CIBIO, o membro que, tendo sido convocado, faltar, sem justificativa formal, a 3 (três) reuniões no mesmo ano.


 

Classificação de microorganismos com base em seu risco biológico


 

Regras Básica para Laboratórios


 

Relatórios

Relatório CIBIO IEC 2006


 

Educação Continuada em Biossegurança

- Palestra Clube da Revista 2012
 
- Congresso Joinville 2011
 
- Palestra sobre EPIs e EPCs


 

Cursos

- CURSO DE INTRODUÇÃO À BIOSSEGURANÇA PARA LABORATÓRIOS DE NÍVEL DE BIOSSEGURANÇA 3 - UFBA – IEC. Salvador – Bahia – 2011.
 
- CURSO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA


 

Memórias

- Fotos Curso NB3 2004


 

Eventos

V Congresso Brasileiro de Biossegurança e V Simpósio Latino Americano de Produtos Trangênicos.
 
http://www.anbio.org.br/


 

Links

Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), Brasil
http://www.anbio.org.br/
 
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasil
http://www.ctnbio.gov.br/
 
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Brasil
http://www.fiocruz.br/
 
Segurança e Saúde no Trabalho: o Endereço da Prevenção, http://www.ricardomattos.com/
 
Bioline International, Brasil
http://www.bioline.org.br/
 
Belgian Biosafety Server, Bélgica
http://biosafety.ihe.be/
 
Canadian Centre for Occupational Health and Safety (CCOHS),
http://www.ccohs.ca/
 
UBC Biosafety Office, Department of Health, Safety and Environment, Canadá
http://www.hse.ubc.ca/
 
Institute of Occupational Safety Engineering (OSHA), Finlândia
http://turva.me.tut.fi/english
 
Office of Radiation, Chemical & Biological Safety, Michigan State University, EUA
http://www.orcbs.msu.edu/


 

Contato

Talita A. Furtado Monteiro
Coordenação CIBIO/IEC 2006-2009
talitamonteiro@iec.pa.gov.br
+55 (91) 3214-2017
 
Claudenilda Rodrigues
Secretaria de Apoio aos Comitês
claudenildarodrigues@iec.pa.gov.br
+55 (91) 3214-2237

Instituto Evandro Chagas
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