- Acordos de Parcerias
- Convênios de Estágios
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- Modelos e Acordos e Planos de Trabalho
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Acordo para Atuação como Fundação de Apoio ao IEC S/N - SEI ° 25209.008753/2019-76
. PARCEIROS: IEC e FADESP – FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
. OBJETO: "Atuar como fundação de apoio administrativo e financeiro ao Instituto Evandro Chagas"
. Vigência: 05/04/2021
Acordo de Cooperação Técnico e Científica S/N - SEI ° 25209.006659/2019-82
. PARCEIROS: IEC, FADESP e COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
. OBJETO: "O estudo sobre qualidade ambiental da água bruta e água potável nas instalações do porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Porto de Vila do Conde e Terminal, Portuário de Outeiro, bem como a avaliação de qualidade ambiental de água superficial nas áreas de influência direta dos referidos Portos e Terminais."
. Vigência: 18/09/2021
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 01/2017 - SEI ° 25209.002656/2017 – 16
. PARCEIROS: IEC E UFPA
. OBJETO: "Estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, visando o Registro/Certificação dos Diplomas, emitidos pelo IEC em seus programas de Pós-Graduação com isenção do pagamento de taxas. "
. Vigência: 15/05/2022
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 01/2019 - SEI ° 25209.004468/2018 - 03
. PARCEIROS: IEC E SECRETÁRIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SESPA
. OBJETO: "Promover a mútua cooperação técnica-cientifíca entre os particípes, com vista ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades de campo da pesquisa e investigação biomédica em saúde pública, envolvendo pesquisas so bre Esquistossomose , Helmintos de importância médica e Tracoma, identificados pela Organização Mundial de Saúde e ministério da saúde do Brasil como doenças negligenciadas. Como resultado a cooperação pretende fomentar alianças técnico-cientifícas entre os particípes e outros Órgão da Saúde e gerar subsídios necessários no aprimoramento e fortalecimento do controle, vigilância e prevenção destes agravos."
. Vigência: 30/09/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° S/N - SEI ° 25209.008478/2019 - 91
. PARCEIROS: IEC E MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI - MPEG
. OBJETO: "Promover mútua cooperação técnico-cientifica entre os particípes, com vista ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico cientifica, qualidade ambiental "
. Vigência: 04/10/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Científica S/N - SEI N° 25209.010809/2018-71
. PARCEIROS:IEC E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BERTO - HUJBB
. OBJETO: "Promover mútua cooperação de intercâmbio entre as entidades COVENENTES, visando à realização de atividades de ensino e pesquisas, em nível de pós- graduação para o Programa de Residência Médica, ênfase em Doenças infecciosas, do HUJBB e atividades auxiliares de pesquisas clínicas aos grupos com finalidades de pesquisa clínica: "Doenças Negligênciadas e Pesquisas Clínico - epidemiológica APlicação na Amazônia" http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/73904722752893602 atualmente no Setor de Antedimento Médico Unificado (SOAMUdo) do IEC."
. Vigência: 06/10/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 04/2019/ - SEI ° 25209.008831/2018 - 32
. PARCEIROS: IEC E CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA
. OBJETO: "Promover mútua cooperação técnico - científica entre os participantes, com vista ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológicos, produção, informação técnico - científica, qualidade em meio ambiente..."
. Vigência: 28/11/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 014/2019 - SEI ° 25209.009430/2019 - 08
. PARCEIROS: IEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
. OBJETO: "Promover mútua cooperação técnica - cientifíca entre os particípes, com vista ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e institucional , produção de informação técnica - cientifica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de graduação (alunos não contemplados pelo convênio de estágio obrigatório e não obrigatório , amparados pela lei n°: 11.788 de 25/09/2008), iniciação Cientifíca, Pós-Graduação e fornecimento de animais.."
. Vigência: 13/01/2030
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 002/2019 - SEI ° 25209.005191/2019 - 17
. PARCEIROS: IEC E FMT/HVD - Fundação de Medicina Tropical Doutor
. OBJETO: "O desenvolvimento de um programa de cooperação em todas as áreas acadêmicas e cientifica oferecidas por ambas as instituições que incluir estudantes de de graduação, pó-graduação e residentes médicos, atividades de professores, pesquisadores e pessoal técnico - administrativo de nível médio e superior, colaboração em porjetos de pesquisas, ensino, extensão e desenvolvimento institucional..."
. Vigência: 11/12/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 56/2017 - SEI ° 25386.00465/2017 - 61
. PARCEIROS: IEC E FIOCRUZ
. OBJETO: "União de esforços entre particípes visando a realização das ações necessárias à plena execução dos Programas , projetos e atividades no campo de ´pesquisa, informação técnico-científica e assistência à saúde. Podendo intercambiar servidores, com aptidão profissional para desenvoltura de ações vinculadas à realização dos projetos "
. Vigência: 31/05/2022
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° 043/2017 - SEI ° 25380.0082017/2017 - 70
. PARCEIROS: IEC E FIOCRUZ
. OBJETO: "Promover mútua cooperação técnica - cientifíca entre os participantes com vista à execução de projetos envolvendo Pesquisas Esquistossomose, Melacologia e outros Helmintos de importâncias médica. Como resultado de cooperação pretenda fomentar alianças técnicas - cientificas entre os particípes e outros Órgãos da saúde e gerar subsídios necessários no aprimoramento do controle, vigência e prevenção destas hemintiases.."
. Vigência: 03/07/2022
Acordo de Cooperação Técnica e Científica N° S/N - SEI ° 25209.000137/2017 - 12
. PARCEIROS: IEC E IRP FIOCRUZ - MG INSTITUTO RENÉ RACHOU
. OBJETO: "Promover mútua Cooperação Técnica tem por objetivo Avaliação da oocorrência da infecção por Schistosoma mansoni e geolmintos em área da baixa prevaléncia com ênfase no diagnóstico e nas características da transmissão da infecção humana por estes helmintos."
. Vigência: 03/07/2022
Acordo de Cooperação Técnico e Científica N° 02/2020 - SEI ° 25209.004444/2020-61
. PARCEIROS: IEC e IIER – INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
. OBJETO: "Promover a mútua cooperação e intercâmbio entre as entidades CONVENENTES, visando à realização de atividades de ensino e pesquisa, em nível de pós-graduação para os Programas de Residência Médica, ênfase em Infectologia e atividades auxiliares de pesquisa clínica aos Protocolos Clínicos desenvolvidos por grupos de pesquisa do IEC atuantes no Setor de Atendimento Médico Unificado (SOAMU)."
. Vigência: 24/12/2030
Acordo de Cooperação Técnico e Científica S/N - SEI ° 25209.007084/2019-15
. PARCEIROS: IEC E IRP FIOCRUZ - MG INSTITUTO RENÉ RACHOU
. OBJETO: "Promover mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de Programas de Graduação e Pós-Graduação"
. Vigência: 01/12/2030
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CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Convênio Estágio N° 01/2017 - SEI ° 25209.006659/2019 - 82
. PARCEIROS: IEC, FADESP E COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
. OBJETIVO: "O estudo sobre qualidade ambiental da água bruta e água potável nas instalações do porto de Belém, Términal Petroquímico de miramar, Porto de Vila do Conde e Terminal, Portuário de Outeiro, bem como a avaliação de qualidade ambiental de água superficial nas áreas de influência direta dos referidos Portos e Téminais..."
. Vigência: 19/09/2020
Convênio Estágio N° 01/2015 - SEI ° 25209.006846/2014 - 51
. PARCEIROS: IEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
. OBJETIVO: "Concessão de Estágio curricular obrigatório e extracurricular não obrigatório a estudantes da Universidade do Estado do Pará"
. Vigência: 13/03/2025
Convênio Estágio N° 06/2015 - SEI ° 25209.003066/2015 - 31
. Parceiros: IEC E CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA.
. Objetivo: "Concessão de estágio curricular obrigatório e extracurricular obrigatório a estudantes matriculados nos cursos de graduação ofertados pela CESUPA "
. Vigência: 28/09/2020
Convênio Estágio S/N° - SEI ° 25209.002294/2017 - 55
. Parceiros: IEC E UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA.
. Objetivo: "Proporcionar ao discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio na CONCEDENTE"
. Vigência: 23/07/2022
Convênio Estágio S/N° - SEI ° 25209.001114/2017 - 18
. Parceiros: IEC E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC.
. Objetivo: "Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes das Escolas Públicas Estaduais do Pará, vinculado à SEDUC, regularmente matriculados em cursos do Ensino Médio Regular e ensino médio técnico."
. Vigência: 30/08/2022
Convênio Estágio S/N° - xx/xxxx - SEI ° 25209.004800/2017 - 41
. Parceiros: IEC E ESCOLA SUPERIOR DE AMAZÔNIA - ESAMAZ.
. Objetivo: "A realização de estágios currículares obrigatórios e não obrigatórios do cursos de graduação e pós-graduação da Escolas Superior da Amazônia. Observando os critérios aqui estabelecidos."
. Vigência: 08/11/2022
Convênio Estágio S/N° - xx/xxxx - SEI ° 25209.002935/2017 - 71
. Parceiros: IEC E UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTIS - UFT
. Objetivo: "Tem por objetivo a realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos cursos da Universidade Federal do Tocantins - UFT."
. Vigência: 30/07/2022
Convênio Estágio N° - 01/2018 - SEI ° 25209.400816/2017 - 81
. Parceiros: IEC E FACULDADE DA AMAZÔNIA - FAMAZ
. Objetivo: "a realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos cursos de graduação e pós graduação da Escola Superior da Amazônia. Observando os critérios estabelecidos."
. Vigência: 08/11/2022
Convênio Estágio S/N° 03/2018 - SEI ° 25209.005190/2018 - 83
. Parceiros: IEC E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
. Objetivo: "Convênia de Concessão de estágio celebrado entre o Instituto Evandro Chagas - IEC e a Universidade Federal do Piauí".
. Vigência: 01/08/2023
Convênio Estágio S/N° xx/xxxx - SEI ° 25209.007956/2014 - 31 / 2509.007395/2019 - 84
. Parceiros:
. Objetivo:
. Vigência:
Convênio Estágio S/N° xx/xxxx - SEI ° 25209.007956/2014 - 31 / 2509.007395/2019-84
. Parceiros: IEC E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
. Objetivo: Realização de estágios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino Superior
. Vigência: 07/10/2024
Convênio Estágio S/N° 03/2019 - SEI ° 25209.007419/2019 - 03
. Parceiros: IEC E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
. "Objetivo: Proporcionar as discente regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na CONCEDENTE."
. Vigência: 25/11/2024
Convênio Estágio S/N° 05/2019 - SEI ° 25209.007988/2019 - 41
. Parceiros: IEC E FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA
. Objetivo: "Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos de graduação da Instituição de Ensino."
. Vigência: 29/12/2024
Convênio Estágio S/N° 01/2020 - SEI ° 25209.001392/2020 - 71
. Parceiros: IEC E FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM
. Objetivo: "Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos de graduação da Instituição de Ensino"
. Vigência: 10/05/2025
Convênio Estágio N° 02/2021 - SEI ° 25209.005172/2020 - 16
. Parceiros: IEC e CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA.
. Objetivo: "O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos discentes regularmente matriculados e com frequência regular nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realização de estágio Obrigatório e Não Obrigatório na CONCEDENTE"
. Vigência: 01/02/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INSTENÇÕES - SEI ° 23073.016884/2017 - 12
. Parceiros: UFPA/UFRA/UNAMA/UEPA/CESUPA/IFPA/UFOPA/UNIFESSPA/EMBRAPA/MUSEU/IEC
. Objetivo: "Estabelecer uma rede de cooperação que permita a realização de ações conjugada em favor do desenvolvimento da atividades de ensino, pesquisa, no âmbito da graduação e da pós-graduação lato e stricto sensu e de extensão,favorecendo iniciativas inovadoras e criativas, tudo em favor do fortalecimento institucional dos pares, do desenvolvimento, da ciência, da tecnologia, da inovação e da melhoria da qualidade de vida da sociedade paraense e da região Amazônica."
. Vigência: 04/07/2022
MINUTA
13/01/2020 -> MODELOS DE ACORDO, CONVÊNIO DE ESTÁGIO E PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO
13/01/2020 -> MODELOS DE ACORDO, CONVÊNIO DE ESTÁGIO E PLANO DE TRABALHO
MIINUTA PARA CONCESSÃO
13/01/2020 -> MODELOS DE ACORDO, CONVÊNIO DE ESTÁGIO E PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO
13/01/2020 -> MODELOS DE ACORDO, CONVÊNIO DE ESTÁGIO E PLANO DE TRABALHO
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PASSO A PASSO PARA CELEBRAÇÃO DOS ACORDOS
13/01/2020 -> DOWNLOAD
PARCERIA ENTRE O IEC E FADESP
Apoiar no auxílio referente à captação e geração de recursos extraorçamentários, oriundos das diversas agências de financiamento nacionais e internacionais. Colaborar na gestão administrativa e financeira de projetos e no apoio a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e de estímulo à inovação no âmbito dos projetos aos servidores do IEC. Colaborar para as importações de bens e serviços para projetos de pesquisa; e também nos processos seletivos de pós-graduações. Essas são algumas das possibilidades que podem ser desenvolvidas no âmbito da parceria entre o IEC e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP que acontece desde o final de 2018 e no último mês de março foi renovada por mais um ano..
A parceria entre o IEC e FADESP foi motivada, devido à necessidade de uma fundação de apoio para oferecer suporte a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e, primordialmente, ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica. Com isso a FADESP colabora com o IEC criando condições mais propícias para que as instituições apoiadas estabeleçam relações com o ambiente externo.
Daniela Soares, da Assessoria de Planejamento do IEC considera que o apoio da FADESP é fundamental, pois “algumas agências de fomento exigem que a instituição proponente comprove vinculo a uma fundação de apoio para concorrer aos seus editais. Portanto, antes de 2018, o IEC não estava habilitado a concorrer a editais de agências de fomento como a FINEP”. Além disso, Daniela Soares ressalta que “Outra vantagem da parceria IEC e FADESP é a celeridade na celebração do convênio dada a portaria do MEC que homologa a creditação da parceria.”
COMO OBTER APOIO
De acordo com Daniela Soares, o pesquisador, seção ou setor do IEC podem obter apoio da FADESP, seguindo a portaria nº 110 de 07 de agosto de 2018. De forma ampla o fluxo será da seguinte maneira:
• Registrar via SEI junto à direção o ofício motivador e o plano de trabalho contendo todos os itens da seção 2, da portaria nº 110 de 07 de agosto de 2018;
• A segunda fase será a negociação das clausulas do convênio que devem ser realizadas entre o coordenador da pesquisa, o financiador e a FADESP;
• A próxima fase é a celebração do convênio com a participação da Assessoria de Planejamento e a Consultoria Jurídica;
• Por conseguinte, a divulgação do convênio terá a responsabilidade da Seção de Gestão de Pessoas;
• Após a celebração contratual, o processo seguirá para o cadastramento em sistema especifico na FADESP e assim iniciar o gerenciamento do projeto, momento em que o coordenador receberá a capacitação para uso do Sistema de Gestão de Projetos, conforme informa Socorro Souza, Executiva de Negócios da FADESP.
• A previsão é que no futuro, com a instituição do Comitê de Avaliação de Projetos (CAP) no IEC, a ASPLAN junto com outros setores da instituição poderão estabelecer a gestão das parcerias o que acarretará no desdobramento de outras etapas a serem cumpridas nesse fluxo.
Para maiores informações, a ASPLAN disponibiliza os seguintes contatos: asplan@iec.gov.br ou 3214-2222.
- CONTATO EQUIPE ASPLAN
E-mail: asplan@iec.gov.br
NOME: DANIELA CRISTINA SOARES -
TELEFONE: 3214- 2222
NOME: ADRIANO VIANA -
TELEFONE: 3214- 2223
NOME: GILBERTO PENNA -
TELEFONE: 3214- 2223
NOME: MAICON GOMES -
TELEFONE: 3214- 2223
NNOME: NELSON DUARTE -
TELEFONE: 3214- 2212
NOME: LORENA DRUMOND LOUREIRO VIEIRA -
TELEFONE: 3214- 2223