Registro CONEP

Compete a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEP o exame dos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, bem como a adequação e atualização das normas atinentes. Cabendo-lhe, entre outras, a atribuição de registrar os CEPs institucionais. A aprovação da renovação do Registro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Instituto Evandro Chagas/SVS/MS-PA foi realizada em 30 de Dezembro de 2011, Oficio nº 074/2011/CONEP/CNS/GB/MS.


 

RESOLUÇÕES CONEP EM VIGOR

ANO RESOLUÇÃO EMENTA Em Vigor
2016 RESOLUÇÃO CNS 510/2016 Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas de Ciências humanas e Sociais cujo procedimentos metodológicos envolvam a utilização da dados diretamente obtidos com os participantes ou informações identificáveis ou que possam acrretar riscos maiores do que os existente na vida cotidiana, na forma definida nesta Resoluação. Em Vigor
2016 RESOLUÇÃO CNS 506/2016. Processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. Em Vigor
2013 Resolução CNS 466/12 - Inglês -Espanhol Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Em Vigor
2011 Resolução CNS 446/11 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Em Vigor
2011 Resolução CNS 441/11 Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores Em Vigor
2011 Resolution CNS 441/11 Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research Em Vigor
2007 Resolution CNS 441/11 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP Em Vigor
2005 Resolução CNS 346/05 -Inglês Projetos multicêntricos Em Vigor
2004 Resolução CNS 340/04 -Inglês Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana Em Vigor
2002 Regulamentação da Resolução do
CNS 292/99 - Inglês
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira
(aprovada no CNS em 08/08/2002)
Em Vigor
2000 Resolução CNS 304/00 -Inglês Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas Em Vigor
2000 Resolução CNS 301/00 -Inglês Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque Em Vigor
2000 Resolução CNS 301/00 -Inglês Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP Em Vigor
1999 Resolução CNS 292/99 -Inglês
- Regulação
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP Em Vigor
1997 Resolução CNS 251/97 -Inglês Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial Em Vigor
1997 Resolução CNS 240/97 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. Em Vigor

 


 

Regimento Interno

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Evandro Chagas (IEC), instância colegiada interdisciplinar de caráter consultivo, deliberativo e educativo, tem por finalidade defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuir ao desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Sua composição inclui a participação de profissionais da área de saúde, das ciências exatas e naturais, sociais e humanas, além de incluir pelo menos 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente, como representante do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ananindeua/PA.

 
Clique aqui para fazer o download do Regimento interno do CEP
 
Regulamento interno sobre o armazenamento de materiais biológicos


 

Membros do CEP/IEC

MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS COM HUMANOS (CEP/IEC/MS/SVS) GESTÃO – 2017 a 2020 (Portaria nº 256, de 23 de fevereiro de 2016):

 

MEMBROS TITULARES INTERNOS PROFISSÃO/ESPECIALIDADE
Andreza Pinheiro Malheiros Bióloga
Antônio Marcos Mota Mirando Médico
Arnaldo Jorge Martins Filho Biomédico
Daniele Freitas Henriques Biomédica
Marinete Martins Povoa Farmacêutica
Francisco Lúzio De Paula Ramos Médico
Luana Da Silva Soares  Farmacêutica
Tânia do Socorro Souza Chaves Médica
Luana Nepomuceno Gondim Costa Bióloga 
MEMBROS TITULARES EXTERNOS PROFISSÃO/ESPECIALIDADE
Dinair Leal Da Hora Pedagoga
Luana Nepomuceno Gondim Costa Farmacêutica
Representante Titular do Conselho Municipal de Saúde De Ananindeua: PROFISSÃO/ESPECIALIDADE
Izabel Dias Bezerra Administradora
MEMBROS TITULARES EXTERNOS PROFISSÃO/ESPECIALIDADE
Ana Paula Drummond Rodrigues Biomédica
Ana Roberta Fusco da Costa Farmacêutica
Andrea Silvestre Lobão Costa Biomédica
Cândida Maria Abrãoo de Oliveira Enfermeira
Danielle Murici Brasiliense Biomédica
Darleise de Sousa Oliveira Biomédica
Giselle Maria Rachid Viana Farmacêutica
Haroldo José de Matos Médico
Joaquim Pinto Nunes Neto Biólogo
Lena Lilian Castro de Sá Moraes Farmacêutica
Marcelo de Oliveira Lima Quimíco
Mirleide Cordeiro dos Santos Biológa
Susana Yahisa Jocundo Biomédica
Thiago Vasconcelos dos Santos Enfemeiro
Valéria Lima Carvalho Farmacêutica
MEMBROS SUPLENTES EXTERNOS
PROFISSÃO/ESPECIALIDADE
José Francisco de Fonseca Ramos Geólogo
Kelly Cristina Moda Ramos Advogada
Representante Suplente do Conselho Municipal de Saúde De Ananindeua: PROFISSÃO/ESPECIALIDADE
Ronaldo Trindade Cavalcante Administrador

 

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES CEP/IEC / 2018
   1º e 2º semestre

As reuniões ordinárias do CEP serão nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Para que seu protocolo de pesquisa seja avaliado na reunião, conforme calendário, o mesmo deve ser submetido, no mínimo até 10 dias antes da data da reunião, período necessário para os trâmites de recepção e validação documental e análise dos pareceristas.

  calendário sujeito a alteração:  

MÊS DATA DIA DA SEMANA

HORÁRIO INÍCIO

HORÁRIO TÉRMINO

JANEIRO 25/01/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
FEVEREIRO 22/02/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
MARÇO 29/03/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
ABRIL 26/04/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
MAIO 31/05/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
JUNHO 28/06/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
JULHO 26/07/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
AGOSTO 30/08/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
SETEMBRO 27/09/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
OUTUBRO 25/10/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
NOVEMBRO 29/11/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00
DEZEMBRO 27/12/2018 QUINTA -FEIRA 13:30 16:00

 

Comitê de Ética em Pesquisa

Instituto Evandro Chagas/SVS/MS - CNPJ 00.394.544/0025-52

Rodovia BR 316 KM 04, S/N - Bairro: Levilândia - CEP: 67030 - 000 - Ananideua-PA

TEL.: (91) 3214-2165

www.iec.gov.br - cep@iec.pa.gov.br

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